Regularização de registros imobiliários junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.
No campo do direito imobiliário, a regularização de imóveis é uma das áreas mais importantes e significativas. A propriedade de um imóvel devidamente regularizada não só proporciona segurança jurídica ao proprietário, como também pode resultar em uma valorização de até 80% em relação ao preço de mercado do imóvel. Essa regularização favorece e valoriza uma venda futura, permitindo ainda que o imóvel seja vendido por meio de financiamento bancário.
Áreas de atuação:
1. Abertura de Matrícula:
A matrícula é um documento oficial, mantido pelo Cartório de Registro de Imóveis, que contém a descrição detalhada do imóvel, sua localização, área, limitações, e a história de todos os atos jurídicos que o afetam, como compras, vendas, hipotecas, entre outros.
Quando é Necessária: Geralmente, a abertura de matrícula ocorre quando um imóvel é desmembrado de uma propriedade maior ou quando um novo loteamento é registrado. Em ambos os casos, cada novo imóvel ou lote deve ter sua própria matrícula.
2. Registro de Propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóvel:
Garantir que seu imóvel esteja devidamente registrado em seu nome é um passo essencial para assegurar seus direitos como proprietário e proteger seu patrimônio. No universo do direito imobiliário, diversas situações demandam um cuidado especial para que a titularidade do imóvel reflita, de fato, a realidade.
Nosso serviço de regularização de propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis se destina a alinhar a situação real do bem com sua representação formal nos registros públicos. Atuamos em diversos cenários, tais como: Transmissão por Compra e Venda, Herança, Doação Divórcio ou Dissolução de União Estável, Integração de Área etc
3. Regularização de Obras e Edificações:
Seja para regularizar reformas, ampliações ou novas construções, orientamos nossos clientes em relação à legislação municipal, estadual e federal, de forma a garantir a conformidade das edificações.
4. Regularização Fundiária:
Nosso escritório tem vasta experiência em processos de regularização fundiária, garantindo que propriedades sem documentação adequada, sejam elas urbanas ou rurais, possam ser registradas e legalizadas de acordo com a legislação vigente.
5. Retificação de Área:
Se você descobriu discrepâncias na metragem do seu imóvel quando comparado ao que consta em seu registro, estamos prontos para encaminhar o procedimento de retificação, garantindo que a descrição do imóvel esteja adequada nos registros públicos.
6. Unificação e Desmembramento de Lotes:
Caso tenha a necessidade de unificar dois ou mais lotes, ou deseje desmembrar um lote em múltiplas propriedades, oferecemos o suporte necessário para realizar este processo de forma eficiente e conforme a legislação.
7. Usucapião:
Trabalhamos em ações de usucapião, sejam elas judiciais ou extrajudiciais (em cartório), ajudando nossos clientes a conquistar a propriedade definitiva do imóvel que possuem há anos.
Benefícios da Regularização:
– Segurança Jurídica: Com o imóvel regularizado, o proprietário está protegido de possíveis contestações ou disputas relacionadas à propriedade.
– Valorização: Um imóvel devidamente regularizado tende a ter seu valor de mercado elevado, visto que os potenciais compradores têm mais confiança na aquisição.
– Facilidade em Negociações: Seja para vender, alugar ou obter financiamentos, a regularização imobiliária simplifica e acelera esses processos.