O RA Advocacia & Negócios Imobiliários, oferece assessoria jurídica especializada para locações em shopping centers e ações renovatórias, garantindo que lojistas e proprietários conduzam suas relações contratuais de forma segura e conforme a legislação vigente. Nosso objetivo é proporcionar suporte integral na negociação, formalização e renovação de contratos de locação, assegurando a proteção dos interesses de nossos clientes.
Importância da Assessoria Jurídica em Locações de Shopping Center e Ações Renovatórias
A locação de espaços comerciais em shopping centers possui características específicas que exigem um conhecimento especializado. Além disso, a ação renovatória, prevista na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), é um instrumento fundamental para a continuidade do negócio e a proteção do fundo de comércio. A assessoria jurídica é essencial para prevenir litígios, negociar condições vantajosas e garantir a renovação contratual nos termos da lei.
Serviços oferecidos:
- Consultoria em Contratos de Locação: Orientação na elaboração, revisão e negociação de contratos de locação em shopping centers, assegurando que as cláusulas contratuais estejam de acordo com as necessidades do cliente e a legislação aplicável.
- Ação Renovatória: Propositura e acompanhamento de ações renovatórias para garantir a continuidade da locação, com a preparação de toda a documentação necessária e a defesa dos interesses do cliente em juízo.
- Negociação de Condições Contratuais: Intermediação de negociações entre lojistas e administradores de shopping centers, buscando condições contratuais justas e equilibradas.
- Resolução de Conflitos: Mediação e resolução de conflitos entre locadores e locatários, promovendo soluções amigáveis e evitando litígios judiciais.
- Consultoria em Direitos e Deveres: Orientação sobre os direitos e deveres dos lojistas e proprietários, incluindo aspectos relacionados à ocupação do espaço, uso das áreas comuns, responsabilidades contratuais e regulamentações específicas de shopping centers.
- Assessoria em Despejos e Rescisões Contratuais: Representação legal em casos de despejo e rescisão contratual, assegurando que os procedimentos sejam realizados conforme a lei e protegendo os direitos dos clientes.
- Análise de Viabilidade de Renovações: Avaliação das condições econômicas e contratuais para a renovação da locação, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.
Nossa assessoria jurídica proporciona segurança e eficiência na gestão de locações em shopping centers e na condução de ações renovatórias, garantindo que nossos clientes possam operar seus negócios com tranquilidade e segurança jurídica.