Importância da Assessoria Jurídica para Síndicos
A função de síndico envolve uma série de responsabilidades legais e administrativas que exigem conhecimento especializado.
A assessoria jurídica é fundamental para orientar o síndico nas suas atribuições, prevenindo conflitos e assegurando a conformidade com a legislação vigente.
Serviços oferecidos:
Consultoria Jurídica Continuada: Orientação jurídica permanente sobre questões cotidianas da gestão condominial, incluindo a interpretação de leis, normas e regulamentos aplicáveis.
Elaboração e Revisão de Documentos: Redação e análise de convenções de condomínio, regimentos internos, contratos de prestação de serviços e atas de assembleias, assegurando a conformidade legal.
Orientação em Assembleias: Suporte jurídico durante as assembleias condominiais, auxiliando na condução dos trabalhos, na redação das pautas e na tomada de decisões conforme a legislação.
Gestão de Conflitos: Mediação e resolução de conflitos entre condôminos, bem como entre condôminos e a administração do condomínio, promovendo soluções pacíficas e legais.
Cobrança de Inadimplentes: Acompanhamento de procedimentos de cobrança de taxas condominiais em atraso, incluindo a elaboração de notificações, negociação de acordos e ações judiciais de cobrança.
Assessoria em Obras e Manutenções: Consultoria sobre a legalidade, contratação e execução de obras e serviços de manutenção nas áreas comuns e privativas do condomínio.
Defesa em Processos Judiciais: Representação legal do síndico em processos judiciais relacionados à sua atuação, assegurando a defesa dos interesses do condomínio.