Com a contribuição de 7% para o Produto Interno Bruto (PIB), a indústria da construção civil desempenha um papel fundamental na evolução da economia. A importância crucial de uma consultoria jurídica neste segmento é patente, e as razões são fáceis de entender o porquê.
Se olharmos ao redor, provavelmente se perceberá a presença de, no mínimo, uma edificação em fase de construção ou recém-concluída em proximidade à sua localização. A indústria continua em atividade constante, com uma projeção de crescimento de 2,5% para o ano de 2023, mesmo considerando as recentes elevações no custo dos materiais de construção.
Sabendo disso, queremos que você reflita sobre a necessidade de um advogado prestando suporte a sua construtora. Neste texto você irá entender por que o serviço é importante e quais os seus benefícios, por isso continue a leitura.
O que é uma assessoria jurídica para construtoras?
Para começar, o serviço de assessoria jurídica pode ser prestado por um advogado ou escritório. O objetivo é garantir segurança ao negócio em questões jurídicas, no caso da construtora, pode auxiliar com:
- lidar com cancelamento de contratos com fornecedores que possam atrasar o cronograma da obra;
- arrependimento e inadimplência dos compradores finais;
- atrasos na prestação de serviços ou entrega de insumos necessários para as obras;
- pedidos de reparação e compensação de danos materiais;
- entre outras situações.
Neste caso, o escritório presta um serviço específico, que é a assessoria jurídica para construtoras.
Esse serviço é feito de maneira preventiva, evitando o irregularidades e mantendo a credibilidade da construtora.
Como funciona esse serviço
A assessoria jurídica para construtoras é prestada por um advogado especializado em Direito Imobiliário. Tanto pode ser feito por um único profissional, como também ser assumida por um escritório.
Seja qual for a alternativa escolhida pela construtora, a ideia principal é que o serviço preste todo o suporte necessário a ela.
O trabalho é focado na prevenção de problemas jurídicos e no suporte quando necessário. De modo geral, a assessoria atua de modo a:
- gerenciar de maneira eficiente possíveis riscos;
- fornecer orientação adequada a construtora;
- intermediar conflitos entre parceiros e clientes;
- emitir pareceres técnicos;
- elaborar e analisar contratos;
- avaliar e sugerir medidas judiciais quando necessário.
Tudo isso é relacionado a transtornos que são comuns para a construção civil, baseados nas ações que pratica.
Por serem situações imprevisíveis, a assessoria não só é necessária, como muito importante para o dia a dia da construtora.
Benefícios da assessoria jurídica para sua construtora
O objetivo desse serviço é garantir segurança à construtora, de modo a tranquilizar o gestor nas ações executadas. Isso agrega em alguns benefícios a empresa com destaque para:
- adequação dos documentos;
- gestão eficiente;
- redução de custos;
- mais opções do que fazer nas ações da construtora.
Os efeitos produzidos pela assessoria jurídica para construtora são positivos e sentidos em diversas áreas da empresa.
Para ter essas vantagens, será necessário escolher com cautela os profissionais que prestarão esse serviço. Uma vez que a construção civil possui relações complexas com outras empresas, funcionários e clientes, isso requer um alto grau de especialização na área do direito imobiliário.
